Plano de saúde negou seu tratamento, cancelou seu contrato ou aplicou reajuste abusivo?

Sou advogado dedicado exclusivamente à defesa de usuários de planos de saúde. Atuo em todo o Brasil de forma online, com atuação ágil, especialmente em casos que demandam liminar.

Talvez você esteja aqui porque...

Tratamento do TEA

O plano cortou horas/sessões da ciência ABA, fonoaudiologia ou negou parte da equipe multidisciplinar prescrita pelo médico? Geralmente isso é abusivo!

Aumento Abusivo da Mensalidade

Sua mensalidade subiu muito mais do que o índice da ANS? É possível discutir judicialmente a abusividade e buscar a devolução do que foi pago a maior nos últimos anos.

Negativas do Plano

Plano negou o medicamento, a cirurgia ou o procedimento prescrito pelo seu médico, alegando "não estar no rol da ANS" ou "ausência de cobertura contratual"?

Demora na Autorização

A operadora está há semanas sem responder a sua solicitação? Existem prazos máximos regulamentados pela ANS, e o descumprimento autoriza medida judicial para forçar a resposta ou a liberação direta do procedimento.

Cancelou o seu Contrato

Recebeu carta de cancelamento ou o plano simplesmente parou de funcionar, em meio a um tratamento? O cancelamento unilateral só é permitido em hipóteses específicas. Fora delas, é possível pedir o restabelecimento imediato em liminar, com manutenção do mesmo preço, mesma rede e sem novas carências.

Coparticipação Elevada ou Reembolso Ínfimo

A coparticipação tornou o tratamento contínuo inviável? Recebeu reembolso muito inferior ao gasto efetivo de uma consulta ou procedimento? Há limites regulamentares para ambos e o descumprimento permite recuperação dos valores cobrados ou negados a maior.

Atuação Especializada para Usuários de Planos de Saúde

Quem é Brunno Neves?

Formação Acadêmica

Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), em Vitória da Conquista, Bahia, no ano de 2017.

Experiência Profissional

Atuou como Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado da Bahia, lotado na 6ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, de 2019 a 2025.

Atuação Advocatícia

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2017, sob o número 55.278/BA, com especialização na defesa de consumidores contra práticas abusivas de planos de saúde.

Áreas de concentração:

Tratamento de crianças com TEA (autismo), negativas de medicamentos e cirurgias de alto custo, reajustes abusivos em planos individuais e falsos coletivos, cancelamentos unilaterais, coparticipação e reembolso fora dos parâmetros legais.

Enfrentando problemas com o plano de saúde? O conhecimento é fundamental para reverter injustiças. Acesse nossa biblioteca de conteúdo e confira análises detalhadas sobre as práticas mais comuns das operadoras e como a Justiça tem protegido os consumidores.

Ainda com dúvidas?

Sei que receber um ‘não’ do convênio ou ser surpreendido por um aumento abusivo gera angústia e insegurança. No entanto, muitas dessas práticas podem ser revertidas judicialmente. Uma análise especializada é o caminho seguro para identificar abusividades e lutar, com as ferramentas legais corretas, pela liberação do seu procedimento ou pelo reequilíbrio do seu contrato.

Sim, e muitas vezes é mais rápido que o presencial, além disso, o atendimento online permite que você tenha acesso a um especialista, e não apenas ao advogado mais próximo.

Hoje, a Justiça brasileira é 100% digital (Processo Eletrônico). O Juiz acessa o seu caso pela internet, assim como nós. Isso significa que não importa se o seu advogado está na rua ao lado ou em outra cidade: o que define o sucesso é a especialização técnica e a rapidez em agir.

No atendimento online, eliminamos o tempo de deslocamento e trânsito, permitindo que eu analise seu caso e entre com as medidas urgentes (como pedido de liminares de saúde) com muito mais agilidade.

O benefício vai muito além de parar de pagar o imposto mensalmente. Ao conquistar a isenção, você garante três grandes vitórias financeiras:

  • Fôlego financeiro: A lei criou essa isenção justamente para compensar os altos custos que você tem com medicamentos, consultas e tratamentos. Ao conseguir a isenção, você deixa de entregar parte da sua renda para o governo e passa a usar esse dinheiro para cuidar de você. 
  • Possibilidade de recuperação de descontos indevidos: Um importante efeito da decisão judicial que concede a isenção é a recuperação dos valores descontados à título de imposto de renda, o somatório desses descontos indevidos ao longo dos últimos anos pode alcançar valores consideráveis.
  • Prioridade na Justiça: A condição de doença grave também te garante prioridade na tramitação de processos judiciais e no recebimento de precatórios.

Na Justiça, buscamos não apenas reativar o seu plano, mas reparar todos os danos causados. O principal objetivo é a liminar para restabelecimento imediato do contrato, questão crucial para quem está realizando algum tratamento médico, garantindo que você e sua família voltem a ter cobertura médica nas mesmas condições anteriores (mesmo preço, mesma rede e sem novas carências).

Além disso, dependendo do caso, podemos pleitear:

  • Danos Morais: Uma indenização pelo transtorno e angústia de ficar desamparado.
  • Reembolso: Se você teve gastos médicos particulares durante o período de cancelamento, a operadora pode ser obrigada a devolver esses valores.

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